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PMA no SNS: listas de espera por hospital

Tempos estimados e técnicas autorizadas em cada centro hospitalar público português.

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Calculadora de elegibilidade SNS

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PMA no SNS: elegibilidade, lista de espera e direitos

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) comparticipa a 100% tratamentos de PMA para casais elegíveis. Os critérios cumulativos em 2024: mulher com idade até 40 anos completos à data do início do tratamento, residência habitual em Portugal há pelo menos 12 meses, ausência de filhos do casal e indicação clínica documentada. O encaminhamento é feito pelo médico de família para o serviço de PMA da área de residência. Direito a até 3 ciclos de FIV/ICSI por casal.

Os centros públicos com unidade de PMA reconhecida pelo CNPMA são essencialmente: Centro Hospitalar Universitário de São João (Porto), Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (Maternidade Bissaya Barreto), Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (Maternidade Alfredo da Costa), Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, Hospital Garcia de Orta (Almada), Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho e CHU Algarve (Faro). Cada um tem lista de espera e capacidade próprias.

Listas de espera variam tipicamente entre **12 e 24 meses**, mas podem chegar a 30 meses em alguns centros. A Lei de Acesso aos Cuidados de Saúde define tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), e o utente pode exigir cumprimento. Em alternativa, pode optar pela via privada e regressar ao SNS se for elegível mais tarde.

Use a calculadora de elegibilidade SNS para verificar em 30 segundos se cumpre os critérios. Se for elegível, agende consulta no centro de saúde e peça encaminhamento. Documentação habitual: documento de identificação, comprovativo de morada, atestado de união de facto (se aplicável), exames de fertilidade já realizados.

Se a sua situação clínica é urgente (idade próxima do limite, reserva ovárica criticamente baixa), discuta com o médico de família a prioridade do encaminhamento — em casos justificados é possível acelerar. Toda a informação reunida nesta secção é editorialmente independente e cruzada com fontes oficiais — CNPMA, Direção-Geral da Saúde, Serviço Nacional de Saúde, Entidade Reguladora da Saúde e Lei n.º 32/2006. As recomendações de boas práticas seguem normas europeias da ESHRE e diretrizes do NICE.

Perguntas frequentes deste hub

Quantos ciclos paga o SNS?
Até 3 ciclos de FIV/ICSI por casal. Tentativas com inseminação intrauterina (IUI) contam separadamente.
E se tiver mais de 40 anos?
Acima dos 40, o SNS não comparticipa novos tratamentos. Pode aceder à via privada ou ao [reembolso por IRS](/reembolso).
Posso ser tratado fora da minha área?
Sim, mediante encaminhamento justificado. Lista de espera segue a do centro escolhido.
A medicação no SNS é gratuita?
Em tratamento no SNS, sim. Em tratamento privado, é comparticipada por receita médica.
Posso desistir e voltar a entrar na lista?
Sim, mas perde a posição original. Casos médicos justificados podem retomar prioridade.

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