1. Natureza do serviço
O ClinicaDeFertilidade.PT é um diretório editorial independente que reúne informação verificada sobre clínicas de procriação medicamente assistida (PMA) em Portugal. Não é um prestador de cuidados de saúde, não emite diagnósticos nem prescrições.
2. Informação editorial, não conselho médico
Todo o conteúdo é informativo e foi revisto pelo nosso painel editorial. Não substitui consulta médica presencial num centro autorizado pelo CNPMA. Decisões clínicas devem ser tomadas com base em avaliação individual.
3. Verificação de clínicas
A inclusão de uma clínica reflete a sua presença em registos públicos (CNPMA, ERS) à data da última verificação editorial. O selo "Verificado" indica conformidade com os critérios públicos descritos em Metodologia.
4. Pedidos de propostas
Ao submeter o formulário de pedido de propostas, o utilizador autoriza a partilha dos seus dados de contacto com clínicas verificadas selecionadas. O serviço é gratuito para o utilizador final.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo editorial — textos, ilustrações, estrutura, código — é propriedade de ClinicaDeFertilidade.PT, salvo indicação contrária. Reprodução total ou parcial requer autorização escrita.
6. Limitação de responsabilidade
Embora façamos esforços razoáveis para garantir a exatidão das informações, não podemos garantir que estejam isentas de erros. Não nos responsabilizamos por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo do site.
7. Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. O foro competente é o do tribunal da comarca de Lisboa.