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Reembolso de tratamentos de fertilidade

SNS, comparticipação de medicação, IRS e seguros de saúde — comparados por tratamento.

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Calcule o seu custo após SNS, comparticipação de medicação, seguro e IRS — para qualquer tratamento.

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Reembolso e comparticipação de PMA em Portugal: SNS, IRS, seguros

Em Portugal existem três grandes vias de reembolso e comparticipação para tratamentos de fertilidade: (1) SNS, gratuito até aos 40 anos com encaminhamento e critérios cumulativos; (2) comparticipação de medicação hormonal por receita médica (mesmo em tratamento privado), tipicamente entre 37% e 69%; (3) seguros de saúde privados (ADSE, SAMS, Multicare, Médis, AdvanceCare), com reembolso entre 50% e 80% dependendo do plano. A elas soma-se a dedução fiscal em IRS, categoria saúde — 15% das despesas, limite de 1.000€/agregado em 2024.

O hub de reembolso combina, por tratamento, todas as vias. Para FIV/ICSI, por exemplo, a calculadora estima: custo bruto privado, redução por medicação comparticipada, reembolso típico do seguro, dedução IRS, e custo líquido final. Para doação de óvulos, a maioria dos seguros não cobre — o custo líquido aproxima-se do custo bruto.

A calculadora de reembolso é o instrumento mais usado deste site. Insere o seu tratamento, escalão de IRS, seguro de saúde e dá-lhe o custo líquido estimado por ciclo e por percurso completo (1 a 3 ciclos). Os parâmetros são atualizados anualmente com base no Código do IRS e tabelas de comparticipação da Direção-Geral da Saúde.

Documentação obrigatória para reembolso: fatura com NIF, prescrição médica detalhada, recibo válido e (para seguros) declaração de elegibilidade do médico assistente. Para IRS, basta inserir no e-Fatura na categoria saúde. Para SNS, é necessário encaminhamento pelo seu médico de família ou centro de saúde — particulares não podem inscrever-se diretamente.

Lembre-se: reembolso não é descontão. É um direito que exige documentação correta. Se uma clínica recusar emitir fatura detalhada com NIF, é sinal de alerta — denuncie à ERS. Toda a informação reunida nesta secção é editorialmente independente e cruzada com fontes oficiais — CNPMA, Direção-Geral da Saúde, Serviço Nacional de Saúde, Entidade Reguladora da Saúde e Lei n.º 32/2006. As recomendações de boas práticas seguem normas europeias da ESHRE e diretrizes do NICE.

Perguntas frequentes deste hub

Posso somar SNS e privado?
Pode usar ambos em sequência (privado enquanto espera SNS, por exemplo), mas a comparticipação SNS aplica-se apenas a tratamento feito em centro SNS.
Qual o reembolso típico de FIV?
Em seguros privados com plano alargado, 50%–80% do tratamento (não da medicação). Em ADSE, comparticipação fixa por procedimento.
A medicação é sempre comparticipada?
Sim, por receita médica, mesmo em tratamento privado. Comparticipação varia com escalão (37%, 69% ou 100%).
Posso deduzir tudo em IRS?
Não. Limite de 1.000€/agregado em despesas de saúde, 15% das mesmas. Tratamento PMA conta integralmente.
E se mudei de seguro durante o tratamento?
Reembolso aplica-se à data de pagamento da fatura. Consulte cláusulas de carência e exclusões do novo plano.

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